Para crescer e gerar empregos, é preciso exterminar a ideia da CPMF

Por Kiko Sawaya*

Não é criando novos impostos que o país voltará a crescer, Marcos Cintra, e é essa mentalidade anacrônica que o derrubou.

Em meio aos debates em Brasília sobre a necessária Reforma Tributária, a intenção de criar uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), aplicada pelo governo entre 1997 e 2007, soa absurda. 

Agora ex-secretário da Receita Federal, Cintra foi um dos principais defensores da iniciativa de resgatar o imposto cobrado sobre transações financeiras, e acabou demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, certamente influenciado pelo desgaste gerado com o tema.

CPMF - Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem o desafio de definir outro modelo para aumentar a arrecadação. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

E não é para menos. Em um momento em que o país ainda caminha a passos vagarosos para a retomada do crescimento, enfrentando problemas caseiros, além das tensões internacionais que afetam o cenário macroeconômico, o que o Brasil menos precisa é de novos impostos.

É inconcebível a intenção de aumentar a carga tributária, que é a forma mais burra de buscar o crescimento. Não temos espaço para isso e não podemos aceitar o pensamento arrecadatório, como o manifestado pelo ex-secretário da Receita Federal. 

O cenário atual é muito diferente da época em que a CPMF vigorou, com juros na menor baixa histórica e pouca margem para onerar ainda mais o cidadão. Fica fácil prever consequências como o aumento de custos na produção de bens e serviços, tornando-a pouco competitiva com outros países, pois a cobrança é em cascata, isto é, incide sobre ela mesma várias vezes, em cada etapa de produção e comercialização.

Outros efeitos colaterais óbvios seriam o aumento de transações em dinheiro vivo, que tornaria a arrecadação menos eficiente, e o peso no bolso do contribuinte mais pobre, que dividiria a conta do imposto com as empresas.  

Apesar de ter exonerado o chefe da Receita Federal, o ministro da Economia tem se mostrado disposto a levar adiante as discussões sobre um novo imposto, rebatizando a CPMF como ITF (Imposto Sobre Transações Financeiras) ou CP (Contribuição sobre Pagamentos). 

Felizmente, o presidente Jair Bolsonaro tem mantido o discurso contrário à volta do tributo. Em postagem em mídia social, logo após a demissão de Cintra, ele afirmou que “a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”.

Internacionalmente, o estratagema também está em desuso: apenas países com graves crises econômicas, como os vizinhos Argentina, Venezuela e Bolívia, ou Hungria e Paquistão, na Europa e Ásia, apelaram recentemente para a adoção do imposto sobre transações, com resultados duvidosos. No passado, nações como Austrália, Índia, Paraguai e Equador tinham tributos sobre transações, mais depois desistiram deles, assim como o Brasil. 

É preciso deixar o empresário trabalhar, com menos burocracia e mais transparência. Só assim a receita do país cresce, com consequente geração de empregos e aumento no poder de compra, movimentando toda a cadeia produtiva. 

O Desenvolve Vale continuará acompanhando os debates sobre a Reforma Tributária, buscando sensibilizar o Congresso Nacional para barrar qualquer proposta de aumento de tributos.

*Kiko Sawaya, empresário, é fundador e conselheiro do Desenvolve Vale.

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