Já ouviu falar da RMVale? Conceitualmente, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, criada há 13 anos, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado de 39 cidades, com foco em planejamento e gestão de questões comuns a municípios que têm 2,5 milhões de habitantes.
Mas, na prática, ainda estamos discutindo quem somos nós, para onde queremos caminhar e que tipo de desenvolvimento devemos explorar.
Essas questões estão presentes no debate do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) – instrumento legal que estabelece regras e objetivos para o desenvolvimento de regiões metropolitanas – que segue aguardando avaliação e aprovação do governo estadual e da Alesp.
Nesse ínterim, da celebração da criação da RMVale, em 2012, aos dias de hoje, seguimos nos perguntando: quem somos nós? Para onde queremos e devemos crescer e nos desenvolver?
Uma coisa, podemos garantir: sabemos quem somos! Fazemos parte de uma macroconurbação das mais pujantes do mundo, com mais de 30 milhões de habitantes, que reúne três regiões metropolitanas: São Paulo, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro.
Nossos trunfos são conhecidos: somos o maior centro tecnológico da América Latina, um cluster de educação, pesquisa, inovação e tecnologia; temos um sistema de transportes eficiente, com rodovias modernas como a Dutra, Carvalho Pinto, Ayrton Senna e Tamoios; o Aeroporto de São José dos Campos, e a proximidade do Aeroporto de Guarulhos; o Porto de São Sebastião; grandes indústrias, referência em aeronáutica, aeroespacial, automobilística, telecomunicações e de Defesa; atividades petroleiras; abrigamos o ITA (Instituto de Tecnologia), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a Embrae
Na área da educação, além do ITA, temos os campi da USP, Unesp e Unifesp, além de instituições privadas, como Anhembi Morumbi, Univap, Unitau e Unip, entre outras.
O turismo é outra faceta de destaque. As quatro cidades do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) são points concorridos de praia, reconhecidas no mundo por sua beleza cênica com águas limpas e a exuberância da Mata Atlântica ideal para lazer e esportes.
Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Cunha e o distrito de São Francisco Xavier se consolidaram como destinos preferidos na temporada outono/inverno, com circuito gastronômico de referência, e estão na Serra da Mantiqueira, um dos 10 biomas mais peculiares e importantes do planeta.
Já Aparecida, Guaratinguetá e Cachoeira Paulista são uma força no turismo religioso; enquanto Bananal, São José do Barreiro e Areias mantêm os casarões que contam a história do Ciclo do Café.
Também é importante mencionar a relevância da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, nosso atributo ambiental mais determinante e que batiza a região, responsável por abastecer três regiões metropolitanas (30 milhões de habitantes) e fundamental para a produção de mais de 20% do PIB nacional. As represas desta bacia, com os reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, são um ativo importante e estratégico para o maior complexo urbano industrial da América Latina.
Com tudo isso, não podemos esperar 13 anos para começar a pensar regionalmente. Nosso ordenamento territorial é multidisciplinar e requer um pacto com a sociedade. Portanto, pela primeira vez, sociedade civil, empreendedores e poder público se unem para debater metas concretas. Podemos avançar em debates que não evoluem em outras regiões e países.
Em iniciativa do Desenvolve Vale – plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da RMVale, com conselho formado por empreendedores e lideranças empresariais –, abraçada prontamente pela Prefeitura de São José dos Campos, a maior cidade da região, firmamos um pacto institucional, que já teve a adesão das prefeituras de Taubaté, Jacareí e Caçapava.
Representantes desses quatro municípios, com população de 1,34 milhão de habitantes, participaram conosco de um encontro, realizado em São José dos Campos, para traçar estratégias voltadas ao fortalecimento da região, levando em conta a característica de conurbação entre as cidades.
Compartilhar tecnologias, soluções e infraestrutura. Adotar soluções padronizadas no atendimento público e processos internos. Tornar pleitos e diálogos institucionais mais potentes, a partir da cobrança conjunta de vários municípios. Reconhecer temas e pautas metropolitanas. Promover e fortalecer a Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Compartilhar e alinhar políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento municipal com olhar regional. Essas foram algumas das propostas debatidas, e que vão passar a ser objeto de encontros temáticos e alinhamento entre cidades da RMVale em busca de políticas públicas que acolham o comportamento metropolitano.
O primeiro evento contou com a presença de prefeitos e secretários, ex-prefeitos, entidades empresariais e integrantes do conselho do Desenvolve Vale. Além de articular diálogos institucionais e mediar soluções, essa primeira reunião serviu para elencar alguns temas importantes que vão pautar as primeiras mesas de debates entre as prefeituras. O olhar metropolitano para o aeroporto de São José e para o PIT (Parque de Inovação Tecnológica) é uma das prioridades, compartilhando essa infraestrutura e o saber tecnológico entre as cidades. Outro ponto de trabalho será a busca por soluções em segurança energética, alimentar e hídrica para a região.
A intenção é convidar outras prefeituras da RMVale para ampliar a discussão e integrar mais prefeitos e secretários neste grupo de trabalho, possibilitando um espaço de trocas e aprendizados.
Queremos buscar pontos de convergência, troca de experiências, levar os avanços de um município para o vizinho. Vamos propor mecanismos e processos semelhantes nas cidades, o que traz segurança para o investidor. Sabemos do nosso potencial. Por que não pensar em ser a maior macrorregião do mundo? O pontapé inicial foi dado, resta cada um fazer a sua parte.
Kiko Sawaya (CEO e Founder do Desenvolve Vale) e Marcelo Manara (secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos)